Notícias locais e região



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31 de Outubro de 2011

25 de Outubro de 2011

12 de Outubro de 2011

Comemoração dos "Dia das crianças" no Colégio Objetivo.

Lugar de criança feliz é aqui!

Veja mais>>>

"No Brasil, a mão que produz é a mesma
que preserva o meio ambiente"
 

Você sabe por que esse é o tema do 3º Concurso de Fotografia do Sistema CNA/SENAR?
Porque Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo e o que mais preserva. Produz em 27% do território e preserva 61% vegetação nativa. 

Traduza em foto o nosso modelo de agricultura que é exemplo para o mundo. 

Serão escolhidas 24 fotos de profissionais amadores de todo o Brasil. 

Uma foto registra mais do que um momento. Registra o talento de quem aperta o botão. Aproveite essa oportunidade. 

AGENDA – 18/09 a 24/09/2011
Programação de Treinamentos do Escritório Regional do Senar - Patos de Minas
FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL

Trabalhador na Transformação de Produtos de Origem Animal em Embutidos e Defumados – SANTA ROSA DA SERRA
Local: Salão da Igreja Batista
Data: 19/09 a 23/09/2011
Contato: Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Rio Paranaíba (Adesrio) – Tel.: (34) 3855-1600 
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos - UNAÍ
Local: Fazenda Gariroba – Proprietário: Geraldo Martins Gontijo
Data: 22/09 a 24/09/2011
Contato: Cooperativa Agropecuária de Unaí (CAPUL) – Tel.: (38) 2102-5118 
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas – DOM BOSCO
Local: Fazenda Gado Bravo – Sítio Nova Esperança – Proprietário: Edson Fernandes de Souza
Data: 19/09 a 23/09/2011
Contato: Cooperativa Agropecuária de Unaí (CAPUL) – Tel.: (38) 2102-5118 
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas - BURITIS
Local: Fazenda Panambi – Proprietária: Julieta Maria Azevedo
Data: 20/09 a 24/09/2011
Contato: SPR Buritis – Tel.: (38) 3662-1655 
Trabalhador na Bovinocultura de Leite - BURITIS
Local: Fazenda São Domingos – Proprietário: Braz Alves de Moura
Data: 19/09 a 22/09/2011
Contato: SPR Buritis – Tel.: (38) 3662-1655 
Trabalhador na Bovinocultura de Leite – DOURADOQUARA
Local: Fazenda Ferragem – Proprietário: Giffoni Marques de Souza
Data: 19/09 a 23/09/2011
Contato: SPR Monte Carmelo – Tel.: (34) 3842-2739 
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos - PARACATU
Local: Fazenda São Luiz Agrofava – Proprietário: José Fava Neto
Data: 22/09 a 24/09/2011
Contato: SPR Paracatu – Tel.: (38) 3671-2170 
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos - PARACATU
Local: Destilaria Vale do Paracatu
Data: 19/09 a 21/09/2011
Contato: SPR Paracatu – Tel.: (38) 3671-2170 
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos - PATROCÍNIO
Local: Coopa
Data: 22/09 a 24/09/2011
Contato: SPR Patrocínio – Tel.: (34) 3831-3445 
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos – PRESIDENTE OLEGÁRIO
Local: Fazenda São João Grande – Proprietário: Eduardo Pinheiro Campos
Data: 19/09 a 21/09/2011
Contato: SPR Presidente Olegário – Tel.: (34) 3811-1258 
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas – PRESIDENTE OLEGÁRIO
Local: Fazenda Ouro Verde – Proprietária: Maria Denise Piva
Data: 19/09 a 23/09/2011
Contato: SPR Presidente Olegário – Tel.: (34) 3811-1258 
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Motosserra – SÃO GOTARDO
Local: Parque de Exposição de São Gotardo – Lote 15 - Tsuge
Data: 22/09 a 24/09/2011
Contato: SPR São Gotardo – Tel.: (34) 3671-2210

PROMOÇÃO SOCIAL

Artesanato de Fibras Naturais – VARJÃO DE MINAS
Local: Projeto de Assentamento Terra Nossa
Data: 19/09 a 23/09/2011
Contato: SPR Varjão de Minas – Tel.: (38) 3567-5275

Material produzido pela Assessoria de Comunicação do Senar Minas Regional Patos de Minas
Jornalista Responsável: Mariângela Nogueira -  MTb 4160      13/09/2011
Rua José de Santana, 1306 / 708 – Patos de Minas/MG – E-mail: imprensa.patos@senarminas.org.br

 

12 de Julho de 2011

Formatura do Proerd em Arinos/MG

            Ocorreu na última segunda-feira (11/07), na Quadra de Esportes Municipal, a formatura de 440 alunos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O projeto é desenvolvido pela Polícia Militar de Arinos desde o ano de 2010, como ferramenta de policiamento preventivo, a partir de atividades educativas de combate ao uso de drogas e à violência.  As turmas são formadas por estudantes do ensino fundamental das redes pública e privada do município.
 
            O Comandante do 28° BPM, Sr. Maj PM José Reinaldo Parreira, abrilhantou o evento e em suas palavras disse que o PROERD é um exemplo no combate ao uso de drogas, já tendo atendido mais de dez mil crianças em nossa região e que vamos continuar dando prioridade a esse trabalho desempenhado pela Polícia Militar em Arinos.
           Em Arinos, o curso é ministrado pela instrutora Cabo PM Eunice  Cristina de Morais Silva que já formou 1.470 alunos no município. A Solenidade de Formatura do PROERD contou com a presença do PM AMIGO LEGAL que animou ainda mais os já entusiasmados alunos, as crianças assistiram apresentações diversas e no fim da cerimônia, dezenas de crianças cercaram o PM AMIGO LEGAL e a instrutora Cb PM Eunice para tirarem fotos.
            No decorrer do evento houve premiações para os alunos vencedores do concurso de redações cujo tema era O que você aprendeu no PROERD e como ele ajudará ficar longe das drogas e  evitar a violência? ”.
Os vencedores foram os alunos:

1º Lugar: Luana Gomes da Silva, aluna do 5º Ano da Escola Estadual Professor Benevides
2º Lugar: Marco Antônio Marques Valadares, aluno do 6º Ano da Escola Juscelino Kubistchek de 1º e 2º grau
3º Lugar: Noemi Viana Tolentino, aluna do 6º Ano da Escola de Ensino Fundamental e Médio do PA Chico Mendes.

            Estiveram presentes na formatura do PROERD, além do Sr Comandante do 28° BPM, o Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Sr Alcides Rodrigues de Souza, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal representando o Prefeito, Sr Fernando Valadares Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Srª Maria Aparecida Silva Santos,  vereadores e outros Secretários, CRAS, CREAS, conselheiros tutelares, comerciantes e o Comandante do 2° Pelotão da Polícia Militar de Arinos/MG, Sr Ten Ibernon Oliveira Rodrigues.

Os pais dos alunos e membros da comunidade arinense também fizeram presença, demonstrando total apoio ao PROERD.
††††††††††††

Cabo PM Eunice  Cristina de Morais Silva

 

15 de Junho de 2011

AGENDA – 19 a 25/06/2011

Programação de Treinamentos do Escritório Regional do Senar - Patos de Minas

FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL

Trabalhador na Operação e na Manutenção de Ordenhadeira Mecânica - VAZANTE
Local: Fazenda Jaburu – Proprietário: José Humberto Resende (Beto)
Data: 23/06 a 25/06/2011
Contato: Agência para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Vazante e Região (Advaz) – Tel: (34) 3813-0447
Trabalhador na Bovinocultura de Leite - VAZANTE
Local: Fazenda Macaúbas – Proprietário: Alírio Borges Cunha
Data: 20/06 a 22/06/2011
Contato: Agência para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Vazante e Região (Advaz) – Tel: (34) 3813-0447
Trabalhador na Bovinocultura de Leite – BONFINÓPOLIS DE MINAS
Local: Comunidade Imbé – Sede Salão Comunitário
Data: 20/06 a 24/06/2011
Contato: Central das Associações de Agricultura Familiar de Bonfinópolis de Minas
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos – JOÃO PINHEIRO
Local: Bevap – Fazenda São Geraldo
Data: 20/06 a 22/06/2011
Contato: SPR João Pinheiro – Tel.: (38) 3561-1238
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas – MONTE CARMELO
Local: Fazenda São Matheus – Proprietário: Matheus Grossi
Data: 20/06 a 24/06/2011
Contato: SPR Monte Carmelo – Tel.: (34) 3842-2739
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos – LAGOA FORMOSA
Local: Fazenda Retiro – Proprietário: Edson José de Souza
Data: 20/06 a 22/06/2011
Contato: SPR Patos de Minas – Tel.: (34) 3818-2843
Trabalhador na Equideocultura – PATOS DE MINAS
Local: Sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas
Data: 20/06 a 24/06/2011
Contato: SPR Patos de Minas – Tel.: (34) 3818-2843
Trabalhador na Bovinocultura de Leite – PATOS DE MINAS
Local: Sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas
Data: 20/06 a 22/06/2011
Contato: SPR Patos de Minas – Tel.: (34) 3818-2843
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos – SÃO GOTARDO
Local: Coopadap
Data: 20/06 a 22/06/2011
Contato: SPR São Gotardo – Tel.: (34) 3671-2210

PROMOÇÃO SOCIAL

Alimentação Materno-Infantil - FORMOSO
Local: Salão Paroquial
Data: 21/06 a 24/06/2011
Contato: SPR Formoso – Tel.: (38) 3647-1266
Artesanato de Fibras Naturais - PATROCÍNIO
Local: Cebolão – Centro Comunitário de São João da Serra Negra – Responsável: Odirlei Magalhães
Data: 20/06 a 24/06/2011
Contato: SPR Patrocínio – Tel.: (34) 3831-3445
Saúde Bucal – RIACHINHO (Campanha)
Local: Escola Estadual Manoel José Almeida – Responsável: Maria Delci Brandão
Data: 24/06 a 24/06/2011
Contato: SPR Urucuia – Tel.: (38) 3634-9315
Saúde Bucal – RIACHINHO (Curso)
Local: Escola Estadual Manoel José Almeida – Responsável: Maria Delci Brandão
Data: 20/06 a 23/06/2011 (Manhã)
Contato: SPR Urucuia – Tel.: (38) 3634-9315
Saúde Bucal – RIACHINHO (Curso)
Local: Escola Estadual Manoel José Almeida – Responsável: Maria Delci Brandão
Data: 20/06 a 23/06/2011 (Tarde)
Contato: SPR Urucuia – Tel.: (38) 3634-9315

Material produzido pela Assessoria de Comunicação do Senar Minas Regional Patos de Minas
Jornalista Responsável: Mariângela Nogueira -  MTb 4160      15/06/2011
Rua José de Santana, 1306 / 708 – Patos de Minas/MG – E-mail: imprensa.patos@senarminas.org.br

27 de Maio de 2011

II AUDITÓRIO DA FAMÍLIA
Dia 24 de Maio no Colégio Objetivo


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27 de Maio de 2011

Programação de Treinamentos do Escritório Regional do Senar - Patos de Minas
FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL

Trabalhador no Cultivo de Plantas Industriais (Café) – RIO PARANAÍBA
Local: Fazenda Agroalpa – Proprietário: Celso Augusto
Data: 02/06 a 03/06/2011
Contato: Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Rio Paranaíba (Adesrio) – Tel.: (34) 3855-1600
Trabalhador no Cultivo de Plantas Industriais (Café) – SANTA ROSA DA SERRA
Local: Fazenda do Alexandre Simões
Data: 30/05 a 01/06/2011
Contato: Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Rio Paranaíba (Adesrio) – Tel.: (34) 3855-1600
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas - UNAÍ
Local: Fazenda Palmeiras Varjão – Proprietária: Sandra Elizabeth Moreira e Silva
Data: 31/05 a 04/06/2011
Contato: Cooperativa Agropecuária de Unaí (CAPUL) – Tel.: (38) 2102-5118 
Trabalhador na Bovinocultura de Leite - UNAÍ
Local: Fazenda Santa Clara – Proprietário: Valdeneir Gonçalves Barbosa
Data: 02/06 a 04/06/2011
Contato: Cooperativa Agropecuária de Unaí (CAPUL) – Tel.: (38) 2102-5118 
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas – MORADA NOVA DE MINAS
Local: Fazenda Santa Helena – Proprietária: Sorel
Data: 31/05 a 04/06/2011
Contato: SPR Abaeté – Tel.: (37) 3541-2260 
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos – JOÃO PINHEIRO
Local: Carpelo S/A – Gerente: João Luiz Teixeira
Data: 02/06 a 04/06/2011
Contato: SPR João Pinheiro – Tel.: (38) 3561-1238 
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas – JOÃO PINHEIRO
Local: Destilaria G5l, Fazenda Tapera – Proprietário: Ricardo Nascimento
Data: 31/05 a 04/06/2011
Contato: SPR João Pinheiro – Tel.: (38) 3561-1238 
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos – JOÃO PINHEIRO
Local: Carpelo S/A – Gerente: João Luiz Teixeira
Data: 30/05 a 01/06/2011
Contato: SPR João Pinheiro – Tel.: (38) 3561-1238 
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos – PRESIDENTE OLEGÁRIO
Local: Fazenda Farroupilha – Proprietário: Inácio Carlos Urban
Data: 02/06 a 04/06/2011
Contato: SPR Presidente Olegário – Tel.: (34) 3811-1258 
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas – PRESIDENTE OLEGÁRIO
Local: Associação de Andrequicé – Proprietário: Sebastião Campos
Data: 30/05 a 03/06/2011
Contato: SPR Presidente Olegário – Tel.: (34) 3811-1258 
Trabalhador na Bovinocultura de Leite - RIACHINHO
Local: Assentamento Agrovila – Responsável: José dos Reis
Data: 30/05 a 03/06/2011
Contato: SPR Urucuia – Tel.: (38) 3634-9315 
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Sistema de Irrigação por Pivô Tipo Central – JOÃO PINHEIRO
Local: Fazenda Paraíso – Proprietário: Jorge Baracat
Data: 30/05 a 03/06/2011
Contato: SPR Varjão de Minas – Tel.: (38) 3567-5275

PROMOÇÃO SOCIAL

Saúde Reprodutiva – SANTA ROSA DA SERRA
Local: Salão de Reunião da Secretaria de Saúde
Data: 30/05 a 01/06/2011
Contato: Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Rio Paranaíba (Adesrio) – Tel.: (34) 3855-1600  
Produção Artesanal de Alimentos - TIROS
Local: Salão Social do Parque de Exposição
Data: 30/05 a 02/06/2011
Contato: SPR Tiros – Tel.: (34) 3853-1044

Material produzido pela Assessoria de Comunicação do Senar Minas Regional Patos de Minas
Jornalista Responsável: Mariângela Nogueira -  MTb 4160      25/05/2011
Rua José de Santana, 1306 / 708 – Patos de Minas/MG – E-mail: imprensa.patos@senarminas.org.br

 

26 de Maio de 2011

CÓDIGO FLORESTAL

 

Presidente da FAEMG diz que novo texto garante segurança jurídica para a produção de alimentos

 

“A aprovação do novo texto para o Código Florestal brasileiro, na Câmara Federal, embora ainda não seja uma solução final, representa o encaminhamento oficial de uma proposta que garantirá maior segurança jurídica a quem produz alimentos no país.” A avaliação é do presidente da FAEMG, Roberto Simões, que acompanhou a votação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1.876/99, em Brasília. Para ele, esta nova legislação permitirá ao produtor conhecer seus direitos e deveres e ter a segurança de que está em dia com a lei ambiental.

 

A expectativa de Roberto Simões é de que os ganhos obtidos com o novo Código Florestal sejam mantidos pelo Senado e, após sanção presidencial, oficializados pelos PRAs (Programas de Regularização Ambiental) estaduais. Entre estes ganhos, destaca: soma das áreas de reserva legal às APPs (Áreas de Preservação Permanente) para alcançar o índice legal de uso restrito na propriedade rural; compensação das áreas de reserva legal em outro estado ou em forma de servidão em unidades de conservação; isenção da pequena propriedade, de até quatro módulos fiscais, da recomposição da reserva legal; redução de 30 para 15 metros das margens de rios com mais de dez metros de largura a serem recuperadas pelo pequeno agricultor; e consolidação das áreas de APPs de rios, encostas e topos de morro, por meio dos Programas de Regularização Ambiental.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação da FAEMG
Telefones:  (31) 3074-3015  / 3074-3017

 

23 de Maio de 2011

Programação de Treinamentos do Escritório Regional do Senar - Patos de Minas

FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL

 

Trabalhador na Bovinocultura de Leite – JOÃO PINHEIRO
Local: Projeto de Assentamento Barreiro do Cedro (Fazenda Segredo) – Proprietário: Wilson Bretas
Data: 23/05 a 25/05/2011
Contato: SPR João Pinheiro – Tel.: (38) 3561-1238
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas - PARACATU
Local: Fazenda Santa Rosa Peper I – Lote 60 – Proprietário: Antônio Quirino da Silva
Data: 24/05 a 28/05/2011
Contato: SPR Paracatu – Tel.: (38) 3671-2170
Trabalhador na Bovinocultura de Leite - PARACATU
Local: Projeto de Assentamento Buriti Lote 04 – Proprietário: José Antônio Cardoso
Data: 23/05 a 27/05/2011
Contato: SPR Paracatu – Tel.: (38) 3671-2170
Trabalhador na Bovinocultura de Corte – PATOS DE MINAS
Local: Fazenda Ribeirão da Mata – Proprietário: José Tarcísio Donizete
Data: 24/05 a 27/05/2011
Contato: SPR Patos de Minas – Tel.: (34) 3818-2843
Trabalhador na Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas – PATOS DE MINAS
Local: Fazenda São João – Proprietário: Tomyo Fukudo
Data: 23/05 a 27/05/2011
Contato: SPR Patos de Minas – Tel.: (34) 3818-2843
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos - PATROCÍNIO
Local: Sindicato dos Produtores Rurais e Fazenda São José – Proprietário: José Carlos
Data: 26/05 a 28/05/2011
Contato: SPR Patrocínio – Tel.: (34) 3831-3445
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos - PATROCÍNIO
Local: Sindicato dos Produtores Rurais e Fazenda São José – Proprietário: José Carlos
Data: 23/05 a 25/05/2011
Contato: SPR Patrocínio – Tel.: (34) 3831-3445
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas – SERRA DO SALITRE
Local: Cooxupé – Responsável: Lucas Vieira Cortes
Data: 23/05 a 27/05/2011
Contato: SPR Patrocínio – Tel.: (34) 3831-3445

PROMOÇÃO SOCIAL

Saúde na Terceira Idade – BRASILÂNDIA DE MINAS
Local: Sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Brasilândia de Minas
Data: 23/05 a 27/05/2011Contato: SPR João Pinheiro – Tel.: (38) 3562-2006 (Brasilândia)
Saúde na Terceira Idade – BRASILÂNDIA DE MINAS
Local: Sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Brasilândia de Minas
Data: 23/05 a 27/05/2011
Contato: SPR João Pinheiro – Tel.: (38) 3562-2006 (Brasilândia)  


Material produzido pela Assessoria de Comunicação do Senar Minas Regional Patos de Minas
Jornalista Responsável: Mariângela Nogueira -  MTb 4160      17/05/2011
Rua José de Santana, 1306 / 708 – Patos de Minas/MG – E-mail: imprensa.patos@senarminas.org.br

 

13 de Maio de 2011

Programação de Treinamentos do Escritório Regional do Senar - Patos de Minas

FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL

 

Trabalhador na Bovinocultura - ARINOS
Local: Fazenda Boi Preto – Proprietário: Joel Luiz da Silva
Data: 19/05 a 21/05/2011
Contato: SPR Arinos – Tel.: (38) 3635-1540
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Ordenhadeira Mecânica - ARINOS
Local: Fazenda Floresta – Proprietário: Geraldo Rodrigues
Data: 16/05 a 18/05/2011
Contato: SPR Arinos – Tel.: (38) 3635-1540
Trabalhador na Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas – CEDRO DO ABAETÉ
Local: Parque de Exposições de Cedro do Abaeté
Data: 17/05 a 21/05/2011
Contato: SPR Dores do Indaiá – Tel.: (37) 3551-1522
Trabalhador na Bovinocultura de Leite – JOÃO PINHEIRO
Local: Projeto de Assentamento Barreiro do Cedro (Fazenda Segredo) – Proprietário: Ataíde Gonçalves Barbosa
Data: 16/05 a 18/05/2011
Contato: SPR João Pinheiro – Tel.: (38) 3561-1238
Trabalhador na Bovinocultura de Leite – JOÃO PINHEIRO
Local: Projeto de Assentamento Barreiro do Cedro (Fazenda Segredo) – Proprietário: Ataíde Gonçalves Barbosa
Data: 19/05 a 21/05/2011
Contato: SPR João Pinheiro – Tel.: (38) 3561-1238
Trabalhador na Produção de Derivados do Leite - LUZ
Local: Centro Pastoral Paroquial
Data: 16/05 a 20/05/2011
Contato: SPR Luz – Tel.: (37) 3421-3027
Trabalhador na Bovinocultura de Leite - MATUTINA
Local: Fazenda Matutina – Proprietário: Geraldo Roberto Londe
Data: 17/05 a 20/05/2011
Contato: SPR Matutina – Tel.: (34) 3674-1313
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas - PARACATU
Local: Fazenda Paraíso do Nascente – Proprietário: Evanildo Peres Domingues
Data: 16/05 a 20/05/2011
Contato: SPR Paracatu – Tel.: (38) 3671-2170
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos – PATOS DE MINAS
Local: Fazenda Ouro Verde – Proprietário: Mauro Naimeg
Data: 19/05 a 21/05/2011
Contato: SPR Patos de Minas – Tel.: (34) 3818-2843
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas – PATOS DE MINAS
Local: Fazenda Pantaleão – Proprietário: Paulo Sérgio de Carvalho
Data: 16/05 a 20/05/2011
Contato: SPR Patos de Minas – Tel.: (34) 3818-2843
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos – PATOS DE MINAS
Local: Fazenda Sacramento – Proprietário: Geraldo Azevedo França e outro
Data: 16/05 a 18/05/2011
Contato: SPR Patos de Minas – Tel.: (34) 3818-2843
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos – SERRA DO SALITRE
Local: Cooxupé / Sindicato dos Produtores Rurais de Serra do Salitre
Data: 16/05 a 18/05/2011
Contato: SPR Patrocínio – Tel.: (34) 3831-3445
Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos – SERRA DO SALITRE
Local: Cooxupé / Sindicato dos Produtores Rurais de Serra do Salitre
Data: 19/05 a 21/05/2011
Contato: SPR Patrocínio – Tel.: (34) 3831-3445
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas – SÃO GONÇALO DO ABAETÉ
Local: Fazenda Pirulito – Proprietário: Inácio Carlos Urban
Data: 16/05 a 20/05/2011
Contato: SPR São Gonçalo do Abaeté – Tel.: (38) 3563-1157
Trabalhador na Operação e na Manutenção de Tratores Agrícolas – SANTA ROSA DA SERRA
Local: Fazenda Santa Cruz do Indaiazinho – Proprietário: Jadir Ferreira
Data: 16/05 a 20/05/2011
Contato: SPR São Gotardo – Tel.: (34) 3671-2210

PROMOÇÃO SOCIAL

Saúde Reprodutiva – ARAPUÁ
Local: Salão de Reunião do Hospital de Arapuá
Data: 16/05 a 18/05/2011
Contato: Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Rio Paranaíba (Adesrio) – Tel.: (34) 3855-1600
Saúde Reprodutiva – RIO PARANAÍBA
Local: Salão de Reunião da Secretaria de Saúde
Data: 19/05 a 21/05/2011
Contato: Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Rio Paranaíba (Adesrio) – Tel.: (34) 3855-1600
Saúde na Terceira Idade – BRASILÂNDIA DE MINAS
Local: Sindicato dos Produtores Rurais de Brasilândia de Minas
Data: 16/05 a 21/05/2011 (Tarde)
Contato: SPR João Pinheiro – Tel.: (38) 3562-2006 (Brasilândia)
Saúde na Terceira Idade – BRASILÂNDIA DE MINAS
Local: Sindicato dos Produtores Rurais de Brasilândia de Minas
Data: 16/05 a 21/05/2011(Manhã)
Contato: SPR João Pinheiro – Tel.: (38) 3562-2006 (Brasilândia)


Material produzido pela Assessoria de Comunicação do Senar Minas Regional Patos de Minas
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02 de Maio de 2011

Burocracia, ambiente e bom senso

KÁTIA ABREU -

FOLHA DE S PAULO 


A burocracia é o grande entrave aos produtores rurais e atinge, sobretudo, os pequenos e os médios


UM DOS SINAIS mais evidentes dos desajustes da legislação ambiental brasileira -e que inviabiliza imenso contingente de produtores, sobretudo os pequenos e os médios- pode ser demonstrado em números, eloquentes e autoexplicativos.
Um produtor que tem entre um e mil hectares de terra gasta, entre taxas ambientais e projetos técnicos para cultivá-los, quase R$ 60 mil.
No caso de um produtor que possua apenas cinco hectares, esse custo corresponde a 300% do valor da terra, cujo preço médio de mercado é de R$ 4.000 por hectare.
Quanto menor a propriedade, maior a discrepância entre o custo fiscal de sua utilização e o valor comercial. São taxas (e siglas) aos borbotões e não só para licenciar desmatamento, mas também para plantação em áreas antigas.
A taxa para Licenciamento Florestal da Propriedade Rural (LFPR), definição de área legal e APP, para até mil hectares, custa R$ 1.597, mais R$ 7.500 para o projeto.
A taxa para Autorização de Exploração Florestal (AEF), mais Autorização para Supressão Vegetal (ASV), sai por R$ 2.225,32 e o projeto, por R$ 11 mil.
As taxas para as licenças prévias (LP) de Instalação (LI) e de Operação (LO) saem por R$ 11.238,75, além dos respectivos projetos, que custam R$ 22 mil. E há ainda a taxa de Reposição Florestal Obrigatória (RFO), que sai por R$ 2.500.
O total é R$ 58.061,57 para quem tem um ou mil hectares, não importa, segundo dados que expressam a média dos valores dos vários Estados. Não se deve esquecer o tempo que o produtor gasta na burocracia estatal para obter essas licenças, que podem durar meses e meses.
A burocracia tornou-se o grande entrave à produção rural e atinge, sobretudo, pequenos e médios.
O Estado brasileiro tem hoje mais poderes que capacidade para geri-los, prejudicando os que dele dependem e o sustentam.
O Código Florestal vigente é de 1965, quando o país tinha pouco mais de um terço da atual população e era grande importador de alimentos. De lá para cá, a lei foi mudada de modo indevido e autoritário por meio de 60 emendas, feitas por decretos e por medidas provisórias, sem nenhuma participação do Congresso ou da sociedade, sob pressão de lobbies multinacionais, alguns vinculados a empresas que disputam com o Brasil o mercado mundial de alimentos.
Tais anomalias resultaram no paroxismo de colocar nada menos que 90% de todas as propriedades rurais produtivas na ilegalidade. Mas o Brasil, bem ao contrário, é, em todo o mundo, o país que conserva o maior volume de vegetação nativa.
Nada menos que 61% estão como Pedro Álvares Cabral os encontrou!
A progressão dessa ocupação tem sido criteriosa, como em nenhum outro país. Em 1960, a iniciativa privada ocupava 250 milhões de hectares, sendo 56 milhões de cobertura vegetal nativa. A produção de alimentos ocupava 194 milhões de hectares, ou 23% do território.
Naquela época, o país importava alimentos e, por isso mesmo, os vendia caro. Meio século depois, com a expansão da fronteira agrícola para o Norte e o Centro-Oeste, a partir da construção de Brasília, a iniciativa privada ocupa 330 milhões de hectares e, dentro deles, aumentou a cobertura vegetal nativa para 94 milhões de hectares.
Ou seja, a ocupação produtiva do território cresceu, em meio século, cerca de 32%, enquanto a área preservada dentro das propriedades aumentou 68,5%. Mesmo assim, o país, no período, tornou-se não apenas autossuficiente na produção de alimentos, mas um dos maiores produtores do mundo.
O agronegócio do Brasil responde pelo superavit da balança comercial, por 22,4% do PIB e por 37,4% dos empregos. Oferece a melhor e a mais barata comida do mundo a sua população. Na década de 70, o brasileiro comprometia 48% da sua renda com comida; hoje, compromete só 18%.
É contra esse patrimônio que investem, de um lado, a burocracia estatal e, de outro, as multinacionais ambientais, na cega defesa do atual Código Florestal, cuja reforma, urgente e indispensável, o Congresso examina.
A esses, cabe refletir sobre a sentença do jurista francês Georges Ripert: "Quando o direito ignora a realidade, a realidade ignora o direito".

Código Florestal, o equilíbrio possível

Aldo Rebelo


Depois de quase dois anos de debates e negociações, a Câmara dos Deputados deverá votar a atualização do Código Florestal para responder a uma necessidade inadiável: a adequação da legislação atual, que põe na ilegalidade praticamente 100% dos pequenos e médios agricultores do País. A situação levou o governo a adiar por decreto a aplicação de multas por exigência da averbação de reserva legal, ou seja, a parte da propriedade destinada à vegetação nativa. O decreto expira em junho, abrindo um vazio legal que só poderá ser preenchido de três maneiras: a aplicação da lei e a consequente enxurrada de multas e processos contra milhões de agricultores, o que o governo não deseja e a população não toleraria; a edição de outro decreto, adiando a entrada em vigor do que deveria estar em vigor; ou o ajustamento da lei à realidade.

O acordo possível pactua concessões de parte a parte, mediadas pelo princípio de favorecer a consolidação das áreas atualmente em uso pela agropecuária em troca de preservação. As regras de recomposição e compensação de reserva legal (RL) e de área de preservação permanente (APP) serão mais amplas, ao tempo em que continuarão rígidos os compromissos de proteção da floresta, da vegetação nativa e dos recursos hídricos.

Os agricultores, em sua maioria, prefeririam ver-se livres da obrigatoriedade da RL, sob o argumento de que ela não existe em nenhuma legislação do mundo, mas terão de conviver com ela, na proporção de 80% na Amazônia e 20% em outras regiões. As APPs das margens de rios continuarão a ter medidas de 30 até 500 metros, sem paralelo mesmo nos países tidos como "civilizados", que ou não adotam metragem alguma (a maioria), ou prescrevem medidas modestas, como as de 5 até 20 metros da Austrália. O Brasil continuará definindo como APPs as terras de altitude superior a 1.800 metros, o que tornaria inviável a civilização no altiplano boliviano e peruano e em boa parte da Ásia e da Europa, mas aqui será norma.

As correntes ambientalistas mais intransigentes terão de aceitar o cômputo da RL juntamente com as APPs e a mudança da lei para atender aos pequenos agricultores com até quatro módulos fiscais e aos agricultores familiares. Confiscar dos pequenos proprietários áreas de reserva legal e de preservação permanente na mesma proporção dos grandes é praticar uma política de extermínio, ambientalmente iníqua e socialmente trágica. No Nordeste, mais da metade das propriedades tem até 5 hectares, nas quais RL e APPs, somadas, não chegam a 1% e cada metro quadrado é decisivo para a sobrevivência. Uma APP de 100 metros seria suficiente para extinguir o espaço agricultável e mesmo uma de 15 metros poderia levar 30% da propriedade. A Câmara deverá adotar o conceito de legislação da época para que a propriedade aberta ao tempo de Tomé de Souza não seja multada pela ausência de uma reserva legal que aquela época desconhecia.

Teremos o arcabouço legal mais protecionista da natureza de todo o mundo e assumiremos que um produtor brasileiro da Amazônia terá destinado 80% de sua propriedade para RL, sem que, em contrapartida, seu concorrente europeu ou norte-americano guarde 1% sequer para a mesma finalidade. E ainda ceda 500 metros de cada margem de um grande rio que cruze sua propriedade, enquanto seu congênere da Europa e da América do Norte continuará plantando tranquilamente nas margens do Rio Reno, do Danúbio ou do Mississippi.

O Brasil teve reduzido em mais de 23 milhões de hectares o espaço ocupado pela agropecuária nos últimos dez anos, segundo o censo do IBGE divulgado no ano passado, o que deve ter ocorrido, entre outras razões, por causa da demarcação de novos parques, terras indígenas e florestas nacionais. Transformamos em parques terras aptas para a agricultura, enquanto os demais países só o fazem com desertos, geleiras ou montanhas rochosas.

A verdade é que o acordo em curso torna possível a legalização da agricultura no Brasil e a manutenção da base da legislação existente, mas não pode nem deve ocultar o impasse que é adiado. Não está em disputa um metro a mais ou a menos de proteção necessária ao solo e à água, e muito menos o porcentual de RL na propriedade. Esse debate simplesmente inexiste nos Parlamentos e na mídia dos países que para cá despacham suas ONGs. Área de preservação permanente e reserva legal são expressões inexistentes na Holanda do Greenpeace e nem a multinacional do ambientalismo tem reivindicação alguma de metragem para proteção de rios e florestas no país onde tem sua sede.

O contencioso, na realidade, é se o Brasil pode dispor de seu território, seu solo, subsolo, seus recursos hídricos e sua inteligência para elevar o padrão de vida material e espiritual de sua população, ou se imobilizará suas riquezas em benefício das nações desenvolvidas. A resolução do impasse fica para as próximas gerações. A elas caberá decidir se continuaremos a constituir um projeto civilizatório ambientalmente responsável, mas consciente de nossa legítima aspiração ao desenvolvimento, ou se abdicaremos desse objetivo, prisioneiros dos interesses que usam o meio ambiente para nos bloquear o acesso a uma vida melhor.

Somos uma nação em processo de formação e amadurecimento, portadora de características únicas de generosidade, mas também de traços de crença ingênua na boa vontade do mundo. É bom que conservemos a generosidade herdada de nossa formação social, mas a elite política, intelectual e empresarial tem o dever de ajudar a educar a Nação sobre os riscos e desafios com que se depara a construção de um País pacífico, democrático, socialmente equilibrado e senhor de seu destino.


DEPUTADO FEDERAL (PC DO B-SP), É RELATOR DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.
E-MAIL: DEP.ALDOREBELO@CAMARA.GOV.BR

 

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